Benefícios do INSS
Uma das maiores dúvidas dos profissionais autônomos é referente ao direito em receber alguns benefícios sociais, como: auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria, dentre outros. Afinal, imprevistos acontecem.
A verdade é que o profissional autônomo pode ter acesso a todos os benefícios desde que contribua com a Previdência Social. De que forma? Por meio da Guia da Previdência Social (GPS) conhecida popularmente como o carnê do INSS.
O recolhimento é importante não só para garantir a aposentadoria e mais estabilidade durante a velhice, como também para dar acesso a algum tipo de benefício como por exemplo o auxílio acidente ou doença.
Quais são os tipos de contribuições para autônomos?
A contribuição dos autônomos é diferente dos profissionais assalariados. Ou seja, segue uma tabela própria. Basicamente existem dois tipos de contribuição, cuja principal diferença são os valores e os benefícios a que se tem direito.
Código 1007 – A contribuição por meio desse código é de 20% do salário, limitado ao teto da previdência de R$ 7.087,22 deste ano. O trabalhador que contribui nessa modalidade terá uma aposentadoria maior que um salário mínimo.
Código 1163 – Neste código a contribuição é sobre um salário mínimo, ela é de 11% do valor base de cada ano. A diferença é que quem recolhe com esse código só poderá se aposentar com um salário mínimo.
Quais são os benefícios que os contribuintes possuem?
Engana-se quem acha que o único benefício do INSS é a aposentadoria. São muitas as vantagens para quem contribui com a previdência social. Além do que, a aposentadoria pode se dar por tempo de contribuição, idade ou invalidez.
Outro benefício são os auxílios doenças ou acidentes. Afinal, se um profissional autônomo se acidenta e fica um tempo sem trabalhar, como ele manterá a sua casa? É nesse contexto que a contribuição é muito importante.
Fora que a família do contribuinte também pode receber pensão por morte, e no caso da mulher, em caso de gravidez, ela ainda conta com salário maternidade. De modo geral, a contribuição traz uma segurança a mais para o trabalhador.
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Vale a pena contribuir com o INSS?
Além de valer a pena, é preciso destacar que a contribuição ao INSS é obrigatória. Portanto, engana-se o autônomo que acha que o recolhimento da Guia da Previdência Social seja opcional.
Ainda que no Brasil muita gente drible o fisco, a verdade é que a não contribuição acarreta em multas pesadas para o profissional. E, dessa forma, além de não contar com os benefícios, você ainda precisa pagar a multa.
É importante dizer que o recolhimento da Guia é bem simples. Mas primeiramente será preciso fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS), caso ainda não tenha feito a sua.
Como contribuir com o INSS?
Atualmente não é mais necessário comprar um carnê em uma papelaria para contribuir com o INSS. Basta acessar o Portal gov.br e começar todo o procedimento. Conforme dissemos, o primeiro passo é se inscrever no Programa de Integração Social (PIS).
Para o profissional autônomo essa inscrição deve ser feita como contribuinte individual dentro do portal. Uma vez feito isso, você terá um número NIS. Na sequência é só escolher entre os dois tipos de contribuição: código 1007 ou 1163.
Escolhido o tipo é só preencher e emitir a guia. Então você recolherá o valor todos os meses. Lembrando que a data limite para o pagamento é sempre até o dia 15 do mês seguinte. Pronto. Você já se tornou um contribuinte.
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