Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como BPC, você sabe o que é? Vem comigo que hoje vamos falar desse benefício neste artigo!
O BPC nada mais é que um benefício no valor de um salário mínimo mensal feito para quem nunca contribuiu com o INSS e ganha pouco. Ele é pago para idosos acima de 65 anos, ou pessoas de qualquer idade portadoras de algum tipo de deficiência.
No entanto, neste segundo caso é preciso que se comprove possuir baixa renda. Sendo assim, para se conquistar esse direito é preciso que a renda média por pessoa de um grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
Como é um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído com a previdência para ter direito. Todavia, diferente de outros benefícios o BPC não deixa pensão por morte e também não paga 13º salário.
E quem pode receber o BPC?
Idosos com mais de 65 anos e pessoas de qualquer idade portadora de deficiência comprovada, podem receber o BPC.
Entretanto, para receber o benefício é necessário que a renda por cada pessoa da família seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Também é preciso possuir residência fixa no Brasil.
Como família, são considerados o próprio beneficiário, o cônjuge, os pais (também padrasto e madrasta) , os irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados. Isso considerando que todos vivam na mesma casa.
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E o que é preciso para solicitar esse benefício?
A primeira etapa é realizar uma inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Lá são registrados alguns dados como: as peculiaridades da residência, a escolaridade de cada habitante bem como a situação de trabalho e renda de cada um. Para fazer essa inscrição é preciso procurar um Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
Feito isso, posteriormente é agendado um atendimento em alguma agência da previdência, que pode ser feito tanto pelo site do INSS quanto pelo telefone 135. O funcionário o INSS, por sua vez, irá ver as informações no CadÚnico e registrar o requerimento no sistema do INSS.
No caso de pessoas com deficiência também é necessário agendar uma avaliação social e médica, que é feita pelo próprio INSS.
E quais são os documentos que precisa apresentar?
Além de responder o questionário no CadÚnico, que pode ser feito pelo próprio beneficiário ou qualquer outra pessoa que também more na mesma casa e tenha mais de 16 anos, é preciso levar no Cras:
- CPF ou Título de eleitor de quem responderá as perguntas;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor.
Os demais integrantes da casa, além do CPF precisam levar também um dos documentos acima citados. Já na agência do INSS são necessários os seguintes documentos:
- RG ou CPF de quem vai realizar o pedido do benefício;
- Formulário e requerimento do BPC e composição do grupo familiar.
Para complementar os dados do CadÚnico, o funcionário do INSS irá preencher um formulário de declaração de renda no momento do atendimento. Caso o benefício seja negado, é possível levar o caso para a justiça.
No entanto, é preciso salientar que o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios da assistência social. Desse modo, quem recebe aposentadoria, auxílio doença ou até mesmo seguro desemprego não pode receber o BPC.
Além disso, é possível que dois idosos recebam o benefício caso a renda de cada um deles não exceda ¼ do salário mínimo. Também pode haver cancelamento do benefício em casos de aumento da renda familiar.
Gostou de saber um pouco mais sobre esse benefício? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e nos ajude a disseminar o conhecimento compartilhando essa notícia!
