Confira alguns mitos e verdades sobre prescrição de dívidas

Será que o nome negativado ficará limpo? Neste artigo veja os mitos e verdades sobre a prescrição de dívidas.



Anúncios



Publicidade

Mitos e verdades sobre prescrição de dívidas

prescrição de dívidas

Muita gente tem dúvidas sobre a prescrição de dívidas. Por isso, separamos alguns mitos e verdades sobre o tema neste artigo.

A situação não está fácil para ninguém. Se antes da pandemia o brasileiro já tinha dificuldade com as contas, agora piorou.

O número na inadimplência dos consumidores aumentou consideravelmente, e atingiu a marca de 26,3% no mês de julho.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).



Publicidade

E diante de uma dívida, muitas perguntas surgem, como:



Anúncios

“Meu nome nunca mais ficará limpo?”

“Essa dívida vai caducar mesmo em cinco anos?”

o advogado e especialista em Direito do Consumidor, Plauto Holtz esclareceu essas dúvidas e falou mais sobre o que é mito e verdade na prescrição de dívidas.

O fornecedor pode cobrar uma dívida depois de cinco anos?

Mito. De acordo com Plauto, há um prazo de cinco anos para as dívidas serem cobradas na justiça.

Depois desse prazo ela prescreve. E os fornecedores não poderão, portanto, fazer a cobrança novamente.

É comum empresas de cobrança ligarem para cobrar dívidas de 10, 15 anos atrás. Mas isso não pode acontecer.

Sendo assim, se você receber esse tipo de cobrança, desconsidere. Pois, ela não tem validade jurídica.


Veja também:


Há direitos que não podem ser violados?

Verdade. O consumidor não pode ter seus direitos violados. Mesmo com dívidas.

Desse modo, o fornecedor não pode cobrar o consumidor publicamente nem tampouco nas redes sociais.

Além disso, o consumidor não pode ter seu horário de descanso e nem de trabalho violados com uma cobrança.

Resumindo: a cobrança da dívida tem que ser feita na justiça.

Essa é a forma correta de se cobrar alguém sem romper o direito dos consumidores.

O consumidor pode processar quem violar os seus direitos?

Verdade. Toda dívida prescreve em cinco anos.

Portanto, se o fornecedor continuar com cobranças, ameaçando penhorar bens, ou até mesmo fazendo ameaças, é possível acionar a justiça.

Nesse caso, o consumidor entra com uma ação para cessarem as cobranças.

Pois, além da dívida não existir mais, a cobrança indevida ainda configura perturbação rotineira.

E mesmo com a prescrição de dívidas, o consumidor pode sofrer golpes?

Verdade. Infelizmente isso acontece muito. E é preciso estar atento.

Os estelionatários se valem de informações do banco de dados para aplicarem o golpe.

Eles chegam a oferecer descontos para o consumidor. Quando não, fazem ameaça de bloqueio de bens.

Por isso, é preciso manter-se atento. Nunca passe dados pessoais nem dados bancários para um desconhecido.

Quem é Plauto Holtz?

Plauto Holtz é sócio fundador da Holtz Associados, uma empresa especializada em soluções jurídicas sólidas e multidisciplinares na área do Direito.

Além disso, ele presidiu a comissão de direito do consumidor da OAB Sorocaba.

Com 16 anos de experiência, Plauto Holtz é especialista em Direito Previdenciário, e ex-professor universitário.

Então existe a prescrição de dívidas e a inadimplência não é para sempre?

Sim. Conforme pudemos ver neste artigo, as dívidas prescrevem em cinco anos.

Após esse período, as restrições são automaticamente extintas em todos os birôs de crédito.

Não importa se a dívida é com o Santander, Bradesco ou qualquer loja do comércio varejista.

CARTÃO SANTANDER SX
CARTÃO DE CRÉDITO

CARTÃO SANTANDER SX

SEM ANUIDADE
 
RECOMPENSAS
Cartão de crédito com limite mínimo de R$ 250
Você permanecerá no site atual

Gostou deste artigo? Então compartilhe ele com seus amigos nas redes sociais.