Nubank, PagSeguro e Stone: o que muda com as novas exigências do BC para fintechs maiores?

Fintechs

Na sexta-feira, dia 11, o Banco Central emitiu uma nota com as novas regras de ajuste para tratamento prudencial que regulará todas as instituições de pagamento. Elas foram reestruturadas pensando em atender empresas de grande porte.

A partir de agora, as grandes empresas não farão a avaliação de riscos de capital de forma individual. Todas as instituições financeiras que fazem parte do conglomerado serão consideradas.

O BACEN passou a enquadrar instituições de pagamento em um sistema “S” (para aquelas que detêm o controle sobre as instituições financeiras). Importante salientar que o Banco Central deu a permissão para que as novas instituições de pagamento não deduzam fundos intangíveis de capital quando estiverem no primeiro ano de operação.

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O que muda com os novos regulamentos?

Com os novos regulamentos do BC, três novos grupos foram criados (conglomerados prudenciais), sendo eles de instituições de pagamento. 

  • Tipo 1: grupos que são controlados por instituições financeiras, mas que têm integração com as instituições de pagamento;
  • Tipo 2: grupos que são controlados por instituições de pagamento, mas não possuem integração com as financeiras;
  • Tipo 3: grupos que são controlados por instituição de pagamento e integrados às instituições financeiras.

Em nota emitida pelo Bradesco BBI, é importante salientar que o BACEN criou uma nova lista de segmentação para explicar melhor algumas restrições da regulamentação em relação aos níveis em que os atuais conglomerados se encontram.

Tal segmentação passou a dividir em cinco níveis todas as instituições, sendo que S1 são as maiores e S5 as menores. Desse modo, todos os conglomerados alocados no Tipo 1 são necessariamente S1, e não são obrigados a mudar internamente devido à nova regulamentação.

Por outro lado, os conglomerados Tipo 2 e Tipo 3, que são os níveis S2 a S5, terão todos os mesmos requisitos de capital. 

De acordo com o Bank of America, é importante se atentar à regulamentação que agora está alinhada com as demandas de instituições financeiras incumbentes, mas que a regulamentação deve ser proporcional a das fintechs, e não igual.

De acordo com Thiago Brehmer, atual sócio de serviços financeiros da GTB, “o anúncio dessas novas regulamentações para as instituições de pagamento já era esperado. Na verdade, o BC já vem trabalhando muito próximo desse mercado, sendo interessante entender a evolução do ponto de vista regulatório dessas empresas. Há o marco regulatório de 2013 e, de lá para cá, as operações ganham vários desdobramentos, com empresas que antes trabalhavam com adquirência passando a fazer parte de um ecossistema financeiro com pagamentos instantâneos e agora open finance. Obrigatoriamente, o BC precisava aprimorar a regulação dessas empresas, que passaram a ter uma complexidade muito maior do que no início”.

Como isso impacta as empresas?

De acordo com análises feitas por analistas do Bank of America, essa nova regra pode fazer com que as exigências para o capital do Nubank aumentem de US$ 70 milhões para US$ 360 milhões.

Em nota, o Bradesco já havia afirmado que estimava um impacto na base de capital da fintech, mas não esperava que a pressão fosse tão grande em um curto período de tempo (sem contar que o Nubank teve uma queda brusca no valor das ações desde que entrou para a Bolsa de Valores de NY) especialmente porque o BACEN deu o prazo para até 2024 para que os bancos possam preparar o balanço interno.

“Acreditamos que o Nubank deva ser classificado como Tipo 3 e S2, por ser um conglomerado financeiro controlado por uma instituição de pagamento e integrado por uma instituição financeira, enquanto seus ativos representam cerca de 1% do PIB do Brasil”, diz Thiago.

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