Prorrogação do auxílio-emergencial até março? Saiba mais!

Diante da grave situação que o país está passando, alguns parlamentares estão pressionando o governo para prorrogar o auxílio-emergencial. Saiba mais a seguir.



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Prorrogação do auxílio emergencial

Auxílio-emergencial

Na última segunda-feira (14) foi apresentado um Projeto de Lei no Senado que visa prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março do ano que vem.

A princípio, esse benefício era para durar apenas três meses. No entanto, como a pandemia ainda estava longe do fim, ele foi estendido por mais três meses, e depois prorrogado em um valor menor até o dia 31 de dezembro.

Contudo, como a pandemia ainda está longe de acabar, alguns parlamentares estão pressionando o governo para que o benefício seja estendido até março de 2021.

Prorrogação do auxílio-emergencial até março

Diante da grave situação que o país está passando, alguns parlamentares estão pressionando o governo para prorrogar o auxílio-emergencial.



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Recentemente, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou uma proposta para estender o auxílio até o mês de março do ano que vem.



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De acordo com o parlamentar, “por conta da inércia do governo federal, é impossível ter um programa de vacinação nacional em execução antes de março”. Por isso, é preciso garantir o mínimo de estabilidade social até lá”.

Por essa razão, o senador apresentou o PL 5495 que estende o auxílio-emergencial e o estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021.

No entanto, apesar da boa intenção, a prorrogação do benefício depende da aprovação das duas casas e também do poder executivo.


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O que é o auxílio-emergencial?

Para quem não sabe, o auxílio-emergencial foi um benefício criado pelo governo para ajudar os profissionais liberais e MEIs durante a crise de coronavírus.

Afinal, esses profissionais foram diretamente afetados por conta do isolamento social, e se viram praticamente sem renda durante esse ano.

Em um primeiro momento, o governo publicou um decreto estabelecendo o pagamento do benefício por três meses. No entanto, com a pandemia longe de acabar, ele foi estendido por mais três meses, acabando em setembro.

Desde então, o governo diminuiu o valor do auxílio-emergencial pela metade, ou seja, dos R$600 que estavam sendo pagos, passou-se a pagar apenas R$300 até o dia 31 de dezembro, que é quando ele termina.

Então o auxílio-emergencial será prorrogado?

Tanto o governo, quanto os seus apoiadores na câmara e no senado, têm alertado que é impossível prorrogar o auxílio-emergencial por mais tempo.

Até porque, esse benefício tem um grande impacto nas contas públicas do país, e a sua prorrogação poderá trazer inúmeros problemas fiscais mais à frente.

No entanto, no mês de novembro, ao ser questionado sobre uma possível prorrogação do auxílio-emergencial, o presidente da república não descartou essa possibilidade.

Mas, segundo ele, o governo espera não precisar prorrogar o orçamento de Guerra (nome dado à emenda), pois ao que tudo indica a economia está dando sinais de retomada.

Posicionamento do presidente da Câmara dos Deputados

De acordo com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, a prorrogação do auxílio-emergencial é um problema do governo e não da Câmara.

Maia disse que os parlamentares deram todos os instrumentos para o governo enfrentar a crise durante este ano. Já o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, afirmou que o governo não irá prorrogar o orçamento de guerra.

Sendo assim, não há nenhuma chance do auxílio-emergencial ser prorrogado, na visão dele. Até porque, não há espaço orçamentário para acomodar a continuidade do benefício.

Porém, nada ainda está definido, e o que nos resta é esperar o desenrolar dos fatos assim que o ano de 2021 começar. Gostou deste artigo? Então compartilhe com seus amigos nas redes sociais.