Quer saber como pedir aposentadoria pelo BPC LOAS? Confira!

Para quem está querendo se aposentar, mas até o momento não fez nenhuma contribuição ao INSS, uma alternativa é solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) disponível para pessoas com mais de 65 anos de idade.

Benefício de Prestação Continuada

Benefício de Prestação continuada

Muita gente chega na velhice sem ter sequer contribuído com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Então vem aquela dúvida na cabeça? É possível se aposentar sem nunca ter contribuído com o INSS?

A resposta para essa pergunta é SIM. No entanto, para quem nunca contribuiu com o INSS é um pouco diferente. Nesse caso, ao invés de solicitar a aposentadoria, você terá que pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS  e garante ao idoso com 65 anos ou mais, um salário mínimo que hoje está em R$ 1.212,00. Quer saber mais sobre o BPC LOAS? Então continue com a gente.

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Como funciona o Benefício de Prestação Continuada?

Conforme antecipamos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante a qualquer pessoa que tenha mais de 65 anos um salário mínimo mensal. Esse é um benefício para quem não consegue se aposentar pelo INSS.

Além de pessoas com idade avançada, o benefício também contempla pessoas com deficiência de qualquer idade com impedimentos de longo prazo e que esteja impossibilitado de trabalhar.

É importante esclarecer que para ter acesso ao benefício é necessário que a renda familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo por pessoa. Com o salário mínimo a R$ 1.212,00 é preciso que a renda familiar seja inferior a R$ 303 por pessoa.

Também é necessário que o candidato ao BPC esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) assim como todos os membros da sua família. Pois, sem a inscrição o acesso não será possível.


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Como faz para solicitar o BPC?

A solicitação do BPC pode ser feita por meio dos canais de atendimento do INSS. Dentre eles estão o telefone 135, site ou App “Meu INSS” e agência da Previdência Social. É importante estar munido de alguns documentos.

Além disso, é preciso ter no mínimo 65 anos, ser brasileiro nato ou naturalizado ou então ter nacionalidade portuguesa desde que comprove residência no Brasil. Também é necessário estar cadastrado no CadÚnico.

Ademais, conforme já dissemos, é preciso ter uma renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa. Em caso de solicitação por deficiência, é necessário que ela seja comprovada por perícia médica.

Um impeditivo para ter acesso ao BPC é estar recebendo outro benefício do INSS como seguro desemprego, aposentadoria e pensão. Portanto, antes de fazer a sua solicitação, certifique-se de atender todos os requisitos.

Como é feito o pagamento do BPC?

O pagamento do Benefício de Prestação Continuada é feito através de um cartão que é usado somente para isso. Também há a opção de receber o benefício diretamente na conta corrente ou na conta poupança.

Logo após se submeter ao benefício, o candidato vai receber uma carta do INSS informando se foi aprovado ou não. Caso seja aprovado, é preciso então através desta carta informar em qual agência bancária e conta você receberá o valor.

Com tudo preenchido corretamente, é só começar a receber o BPC. Lembrando que essa é uma alternativa para quem não contribuiu com o INSS em vida e está com mais de 65 anos de idade, ou com alguma impossibilidade de trabalhar.

Já para quem pretende se aposentar pelo INSS, o processo é um pouco diferente, sendo que há a opção de se aposentar por idade, ou então por tempo de serviço. Nesse caso, o valor da aposentadoria depende do valor de contribuição.

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