IOF
Certamente você já deve ter ouvido falar em IOF. Mas você sabe o que ele significa e onde ele incide? Resumidamente, IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras, sendo esse um tributo federal que incide sobre transações financeiras específicas.
Dentre as transações financeiras que possuem a incidência do IOF, estão as operações de crédito, câmbio, seguros e até mesmo os títulos e valores mobiliários. Ele é regulamentado pelo decreto nº 6.306 de 2007.
Esse decreto o denomina como Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. O principal objetivo da União com esse imposto é controlar e acompanhar onde estão as ofertas de crédito no Brasil.
Como funciona o IOF?
Como existem diversos tipos de taxas para cada tipo de operação, o IOF funciona de maneira diferente para cada uma delas. Além dessa diferenciação, ele é um imposto que está em constante alteração também.
IOF em operações de crédito
No caso do IOF em operações de crédito como a contratação de algum financiamento ou empréstimo por pessoas físicas, a taxa de IOF é de 0,0082% ao dia, sendo que ela pode chegar a até 3% ao ano.
Já no caso das pessoas jurídicas, essa contratação de crédito é menor, sendo a alíquota de 0,0041% em que o limite é de 1,5% ao ano. Fora isso também existe a cobrança de 0,38% que incide sobre o valor total do crédito contratado. Nesse último caso não há cobrança das parcelas.
IOF em cartão de crédito e cheque especial
Fora o que dissemos, há ainda a incidência do IOF em cartão de crédito e cheque especial. No caso do cartão de crédito, o pagamento de IOF só acontece quando há um atraso no pagamento da fatura do mês em compras parceladas ou não.
A taxa cobrada pelos bancos no caso do cartão de crédito e do cheque especial é de 0,38% ao mês, mais a taxa de 0,0082% ao dia, limitado a 3%. Isso vale até a dívida ser inteiramente quitada.
Já para quem quer fazer compras no exterior usando o cartão de crédito, o custo é ainda mais pesado, sendo que tanto pela internet quanto em viagens, a taxa de IOF cobrada é de 6,38%. Por isso, muita gente opta por contas no exterior como a conta Global do C6 Bank.
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IOF em câmbio e seguros e aplicações
Uma outra incidência do IOF está em operações de câmbio e seguros. No caso do câmbio, a venda de moeda em espécie possui IOF de 0,38% ao passo que em operações de compra a alíquota é de apenas 1,1%. Já nas operações de envio ou recebimento de remessas ao exterior, a alíquota é de 0,38%.
No caso dos seguros existem diversas taxas de IOF, sendo que elas podem chegar a até 25% dependendo do tipo de seguro. O ideal nesse caso é fazer uma consulta antes da contratação para saber a qual alíquota pertence o plano.
Os seguros de vida e de acidentes pessoais, também sofrem taxação de IOF, nesse caso de 0,38% sobre o prêmio do seguro. Para outros tipos como o de automóveis, por exemplo, é cobrado um IOF de 7,38%.
Por fim, algumas aplicações financeiras como CDB, Tesouro Direto, LCI e Fundos Multimercados sofrem incidência do IOF. Algumas outras aplicações como Poupança e Ações já não.
Nesses casos, a alíquota é cobrada sobre o rendimento da aplicação, sendo que em resgates após 30 dias de investimentos não há a cobrança de IOF, apenas do respectivo Imposto de Renda ao qual a aplicação está sujeita.
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