terça-feira, outubro 15, 2024

É possível cancelar um Pix? Descubra neste artigo!

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Pix

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O Pix é um dos meios de pagamentos mais usados no Brasil. Criado há quase dois anos, ele se popularizou rapidamente, e hoje em dia tanto empresas quanto pessoas físicas usam o serviço com certa frequência.

Entretanto, um grande problema relacionado a esse tipo de recurso é a possibilidade de cancelá-lo. Só para ter uma ideia, de acordo com o Google Trends, ferramenta que mostra os temas mais pesquisados no Google, o termo “Como cancelar Pix” foi um dos mais procurados recentemente.

Só para ilustrar, nos últimos 12 meses a busca pelo termo aumentou 110%. A verdade é que cancelar um Pix não é uma tarefa simples, mas é possível reverter a situação. E é sobre isso que vamos falar neste artigo.

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Como cancelar um Pix enviado errado?

Se você já enviou um Pix para alguém e por falta de atenção percebeu somente depois que algum dado estava errado, deve ter passado por um momento de apuros. Ainda mais se a transferência se concretizou e foi parar em uma conta errada.

E aí vem a pergunta: dá para cancelar essa operação? A resposta é que a única maneira de reverter a situação é entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor. Se a chave Pix for o e-mail ou número de celular, fica um pouco mais fácil.

Logo após o erro, você pode entrar em contato com a pessoa que recebeu a transferência e explicar a situação. Se a chave for o CPF você terá um caminho mais longo para trilhar, pois precisará consultá-lo para tentar encontrar o contato da pessoa.


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E se a transferência foi pela chave aleatória?

Se a transferência for feita por uma chave aleatória você terá que comunicar a instituição na qual a chave do destinatário está cadastrada. Será preciso então expor o problema e pedir que o banco entre em contato com o beneficiário.

O grande problema nesse caso é que a instituição não é obrigada a fornecer informações dos seus clientes. Quem recebeu a transferência por engano por qualquer uma das chaves, pode fazer a devolução pela função “devolver valor”.

Ela é disponibilizada pelo próprio Pix. Entretanto, essa devolução na conta de origem pode demorar até 90 dias. Outra possibilidade é fazer um Pix digitando a chave de quem fez a transferência errada.

E se a pessoa não quiser devolver o valor?

A não-devolução de um valor recebido indevidamente é considerada como crime de apropriação indébita, de acordo com o artigo 169 do Código Penal. Desse modo, o usuário pode procurar um advogado e entrar com uma ação judicial.

Entretanto, essa deve ser a última alternativa, até porque ela envolve um bom trâmite e até mesmo custas judiciais. Por isso, o primeiro caminho é entrar em contato com quem recebeu o dinheiro e pedir a devolução.

Para evitar essa situação é fundamental que você sempre verifique todos os dados do destinatário com bastante atenção. Certifique-se de que o nome da pessoa esteja correto antes de finalizar a transação.

Cuidado com golpes na internet

Outro alerta pertinente é em relação aos golpes envolvendo o Pix no WhatsApp e redes sociais. Se você receber alguma mensagem de um amigo ou parente pedindo dinheiro em aplicativos, jamais faça a transferência.

Pois um dos golpes mais comuns que estão acontecendo é pessoas usarem a foto de perfil de um amigo para pedir uma transferência para uma conta que não é deles. Desse modo, sempre ligue para o telefone que você conhece dessa pessoa antes de tomar qualquer atitude.

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José Carlos Sanchez Júnior
José Carlos Sanchez Júnior
José Carlos é escritor e redator com formação acadêmica em Administração de Empresas e MBA em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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