Com a necessidade de empréstimo rápido e dinheiro na conta muitas pessoas tendem a cair na mão dos agiotas. Sem as devidas autorizações legais, o crime de agiotagem é previsto em lei. Cobranças com ameaças, juros abusivos e extorsões também marcam essa prática criminosa.
A agiotagem é prática criminosa de empréstimos entre pessoas, sem as devidas autorizações legais e com cobranças de juros abusivos. Os agiotas tem ainda a fama de serem implacáveis na cobrança. Pessoas endividadas, fragilizadas e precisando de dinheiro desesperadamente costumam recorrer aos agiotas, mas essa prática não é nem um pouco aconselhável.
No post de hoje, o Crédito 21 vai falar sobre esse crime que tem duas tipificação. A agiotagem é considerada crime de usura pelas altas taxas de juros praticadas, superiores às permitidas em lei para empréstimo entres pessoas e ainda crime contra o Sistema Financeiro Nacional, uma vez que os agiotas emprestam dinheiro sem as devidas autorizações do Banco Central.
Pessoas que precisam de dinheiro urgente geralmente já estão com o nome sujo (nome negativado no SPC/Serasa). Nesse cenário, a porta de bancos e instituições financeiras se fecham. É nessas horas que o agiotas agem, oferecendo dinheiro com taxas altíssimas.
Como os agiotas surgem?
Nos classificados de jornal, em cartazes nos pontos de ônibus, em panfletos pelos grandes centros e até através de abordagem a oferta é a mesmo: dinheiro fácil, na mão, “sem burocracia”. Ao aceitar a oferta a pessoa leva junto taxas de juros abusivas e cobranças marcadas pela violência, achaque, ameaças e extorsões. Alguns agiotas se disfarçam como empresas de factoring.
Muitos agiotas exigem garantias, ai a coisa fica mais perigosa ainda. A pessoa é obrigada a deixar cheques, assinar notas promissórias, transferir um veículo ou moto e até mesmo um imóvel, através de falsas escrituras de compra e venda. Se a pessoa não pagar, depois de sofrer intensas cobranças, o agiota acaba tomando o bem da pessoa.
Atualmente, muitos agiotas estão usando a maquininha do cartão de crédito para operacionalizar o empréstimo. A proposta é “troque o limite do seu cartão de crédito por dinheiro”. Nessa modalidade o agiota tem certeza que vai receber da operadora de cartão, pois a operação foi autorizada, e os juros praticados continuam altos.
Se um parente ou amigo me emprestar dinheiro ele vai estar cometendo um crime?
O empréstimo entre pessoas físicas não é crime, desde que observados alguns pontos. Para não se tornar ilegal, o empréstimo entre pessoas físicas pode conter, no máximo, a correção monetária (geralmente pelo IGPM) mais juros de 12% ao ano. Acima disso, é crime de agiotagem.
O empréstimo com parentes pode ser, ao mesmo tempo, o mais barato e o “mais caro”. Mais barato pois mesmo pagando o teto permitido em lei, o custo do dinheiro será bem menor que qualquer banco ou financeira. Já o preço caro é cobrado se a pessoa não conseguir honrar a dívida pagando em dia. As chances de brigas e rompimentos são enormes.
Outras opções
Fugir dos agiotas é tarefa difícil quando se está precisando de dinheiro urgente, mas existem outras saídas. Algumas financeiras emprestam dinheiro para pessoas com o nome sujo. Os juros são altos, mas pelo menos a atividade é regulamentada pelo Banco Central. Os empréstimos consignados também podem ajudar, eles também são concedidos, geralmente, sem consulta ao SPC/Serasa.
Mas a melhor forma de se livrar das dívidas é com planejamento e negociação direta com o credor. Veja o Post que o Crédito 21 já fez sobre isso.