Embora já exista há um certo tempo, os consumidores começaram recentemente a ser avisados sobre a criação do seu cadastro positivo.
O aviso está vindo por SMS, e-mail ou carta e está pegando muitas pessoas de surpresa. Afinal a abertura do cadastro é automática e o cliente não precisa autorizar o envio dos seus dados.
Então ao receberem o aviso, muitos estão ficando sem entender. A mensagem que está chegando por SMS diz o seguinte: “O seu Cadastro Positivo foi aberto nos birôs Boa Vista, Quod, Serasa e SPC Brasil. Mais detalhes: brasilnopositivo.com.br”.
Mas afinal, o que é o cadastro positivo?
O cadastro positivo é um registro que visa não somente mostrar se o consumidor possui restrição no nome como também informar o score dele. Isso quer dizer que as empresas saberão se o consumidor costuma pagar suas contas em atraso ou em dia.
Antigamente era necessário autorização para o consumidor ser inserido no cadastro positivo. Agora não precisa mais e o envio dos dados é automático. O consumidor, dessa forma, precisa avisar somente caso não queira os seus dados inseridos.
Nesse caso é preciso procurar uma das quatro gestoras do cadastro e pedir a exclusão do nome. A gestora que receber mais rapidamente o pedido deverá automaticamente avisar as demais.
O pedido de cancelamento pode ser feito pela internet, telefones, correios ou pessoalmente. É possível obter mais informações também da ANBC. Depois de cancelado é possível reabrir o cadastro caso o consumidor deseje.
A lei que autoriza a inclusão automática dos dados pessoais no cadastro positivo foi assinada pelo presidente em abril e teve suas regras esclarecidas por meio de um decreto divulgado em julho.
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Como funciona o cadastro positivo?
Como dissemos, há um mês as pessoas começaram a ser informadas sobre a inclusão dos dados no cadastro positivo. Após receberem o aviso elas têm um prazo de 30 dias para se manifestar.
Passado esse prazo os birôs de crédito incluirão as informações e o cadastro positivo finalmente será aberto.
Como o mercado só poderá acessar as informações sobre os consumidores após 60 dias do recebimento do histórico de pagamento por parte das gestoras, isso implica dizer que os primeiros dados serão consultados somente à partir de 12 de Janeiro de 2020.
As controvérsias da mudança de regras
Como já dissemos o cadastro positivo não é novo. Ele foi lançado no ano de 2011 com a finalidade de gerar um banco de dados de bons pagadores. Entretanto, até esse ano o consumidor tinha que querer participar deste cadastro.
Ou seja, para ter os dados no cadastro positivo era necessário fazer uma solicitação de inclusão. Com a mudança nas regras inverte-se a lógica. Agora os dados são incluídos automaticamente e quem não deseja participar terá que fazer o pedido para se retirar.
Os gestores de crédito, bancos e economistas dizem que esse é um importante passo para que os juros para o consumidor final baixem. Entretanto também há controvérsias.
Entidades de defesa do consumidor acreditam que falta transparência no uso das informações dos clientes. Fora isso, essas entidades também dizem que a inclusão automática contraria o Código de Defesa do Consumidor, que garante o seu direito de escolha.
E como será analisado o perfil do consumidor?
O cadastro positivo será gerido por quatro empresas: Serasa, Boa Vista, Quod e SPC Brasil. Inclusive quem desejar sair do cadastro deverá solicitar para alguma delas.
Elas serão as responsáveis por informar o consumidor da abertura do cadastro, que será normalmente 30 dias após estes receberem o aviso. Desse modo os bancos, lojas, concessionárias de luz, dentre outras empresas irão informar alguns dados relativos ao consumidor como: pagamento em dias das contas, entre outros.
Isso irá gerar um score para cada pessoa que irá de 0 até a nota 1000. Sendo que quanto mais próximo de zero a pessoa estiver, pior é o seu histórico de pagamento. Esse score servirá justamente para a pessoa conseguir crédito mais facilmente.
Enquanto os analistas seguem divididos sobre o cadastro positivo queremos saber a sua opinião, o que você acha dessas mudanças? Deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe essa notícia.
