Taxa na energia solar: PL quer retirar a taxação

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Hoje o Governo Federal e o Congresso entraram em acordo para a não taxação da energia solar. A discussão já começou de manhã cedo onde o presidente deixou claro seu posicionamento a favor da cobrança zero para quem produz a própria energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anell), no que lhe concerne, deve suspender análise de mudança de normas referente a energia fotovoltaica. Até agora a Anell tinha libertade para criar normas, como é de sua competência; entretanto, agora com a criação de um projeto de lei (uma lei a ser aprovada), ela precisará se submeter as decisões do governo.

A decisão de não taxar a energia solar é favorável ao desenvolvimento ecologicamente sustentável. Já no começo do Projeto de Lei n° 5077, de 2019, vê-se na sua ementa que o objetivo desta PL é incentivar a produção de energia solar; Este é, portanto, um importante passo em direção a busca pela sustentabilidade e economia, no processo produtivo e no dia-a-dia do cidadão brasileiro.

Por ser uma fonte de energia limpa, que não gera resíduos, a geração fotovoltaica tem chamado a atenção de ecologistas, pessoas comuns, autoridades e governos. Outro ponto importante sobre o assunto é que ela pode ser muito econômica em relação à energia de fonte hidroelétrica.

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Já que uma vez instalado o sistema de geração de energia, ele pode tornar uma casa, estabelecimento, loja, comércio ou indústria autossuficientes energeticamente, o que é o mesmo que dizer que eles são capazes de gerar toda energia que utilizam.

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Mas afinal o que é, e quais as vantagens da energia solar?

A energia fotovoltaica nada mais é do que utilizar a luz do sol para gerar energia elétrica que vai ser utilizada para fazer máquinas e eletrodomésticos funcionar. Para gerar esta energia, quando se trata de residências, são instalados painéis solares nos telhados.

Os painéis solares são partes de um sistema responsável por captar, transformar e distribuir a energia solar para a casa ou estabelecimento. O investimento inicial, geralmente assusta já que gira em torno de 10 a 30 mil para uma casa comum.

Entretanto, é importante avaliar que, o investimento se paga em cerca de 5 anos, ou seja, somando a conta de energia elétrica de 5 anos é possível recuperar o investimento no sistema fotovoltaico. Depois o sistema autossustentável funciona com apenas manutenções pontuais.

Quer votar a favor da PL da energia elétrica? Faça isto através deste link.

Conclusão

Por fim, vimos neste artigo as movimentações em Esfera Federal para facilitar o acesso e incentivar a aderência a utilização da energia fotovoltaica. Como vimos isto acontece basicamente por dois motivos: sustentabilidade economia. Além disso, vimos o que é energia solar e qual a sua importância.

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