domingo, maio 19, 2024

Alguns beneficiários podem deixar de receber o Auxílio Brasil? Entenda!

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Auxílio Brasil

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O Auxílio Brasil é o novo benefício social que substituiu o Bolsa Família, e atualmente contempla mais de 21 milhões de beneficiários no Brasil. Entretanto, esse número poderá cair em breve.

Um dos motivos para isso é que o Ministério da Cidadania pretende adicionar uma nova categoria entre os critérios de revisão cadastral. A ideia é evitar que famílias que não cumprem mais as regras de elegibilidade continuem ganhando o benefício.

Nesse sentido, os beneficiários que não tiverem os dados regulares no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal serão excluídos da folha de pagamento do programa que atualmente está pagando R$ 600.

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O que é a Focalização do Auxílio Brasil?

Chamada de Focalização do Auxílio Brasil, a iniciativa é uma espécie de pente-fino feito pelo Ministério da Cidadania nos dados de quem está recebendo o benefício. A ideia é manter a coerência dos pagamentos do programa social.

Para fazer essa revisão, as famílias foram divididas em grupos. No decorrer deste segundo semestre serão avaliadas as famílias dos grupos 4, 5 e 6. Vale dizer que a lista com o nome dos beneficiários que vão passar pela focalização será de responsabilidade dos municípios.

Foram adotados alguns critérios no momento de separar os beneficiários dentro desses grandes grupos. A expectativa é deixar o programa mais eficiente, pagando os benefícios somente para quem precisa.

Como foi feita a definição dos grupos?

O Grupo 4 chamado de Reincidência na Inconsistência Cadastral abrange as famílias que já tiveram os dados atualizados ao longo deste ano. Contudo, se a renda mensal estiver acima da linha de emancipação, ou seja, de R$ 525, o benefício será cortado automaticamente.

Já o Grupo 5 é chamado de Atualização Urgente. Nele estão as famílias que precisam atualizar os dados do cadastro rapidamente. Se isso não acontecer até outubro, esses beneficiários terão o valor pago suspenso.

Por fim, o Grupo 6 é os Não Beneficiários. Nele estão as famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único. Elas estão sem direito ao benefício até que as informações sejam corrigidas. 

É de referir que as revisões também compreendem os beneficiários do Vale-Gás que também terão os valores interrompidos se não forem atendidos os critérios citados acima. Por isso é importante prestar muita atenção.


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O cancelamento do Auxílio Brasil será automático?

Segundo o Ministério da Cidadania o descumprimento desses critérios de elegibilidade é o principal alvo que o governo pretende atacar. Vale apontar que os cruzamentos de dados acontecem todos os meses com o site da Dataprev.

O governo não sabe precisar quantos cidadãos devem ficar de fora do benefício. Entretanto, o alerta vem para mostrar que é necessário atualizar o quanto antes as informações no sistema CadÚnico.

Vale dizer, porém, que o governo também prevê a entrada de novos beneficiários no programa. Ao todo estima-se que aproximadamente 1,4 milhão de pessoas serão selecionadas para o projeto ainda este ano.

Entrada de novos beneficiários

A entrada de novos beneficiários já era prevista pelo governo, e ela deverá ser bancada com o dinheiro do orçamento que foi liberado oficialmente através da PEC dos benefícios e que elevou o valor para R$ 600 durante esse ano.

É importante dizer, porém, que o valor de R$ 600 será pago somente até dezembro, voltando aos R$ 400 em janeiro de 2023. Para o benefício ser estendido pelo ano que vem é necessário aumentar o período de calamidade pública.

Afinal, a Lei das Diretrizes Orçamentárias já foi encaminhada para o congresso, e não há como introduzir mais no orçamento do ano que vem o valor de R$ 600. Isso só é possível através de um Projeto de Emenda à Constituição.

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José Carlos Sanchez Júnior
José Carlos Sanchez Júnior
José Carlos é escritor e redator com formação acadêmica em Administração de Empresas e MBA em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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