Afastamento pelo INSS
O INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) tem por finalidade amparar os brasileiros que contribuem com o sistema não só em caso de aposentadorias, mas também devido a afastamentos do trabalho por motivo de doença e acidente.
No entanto, para acessar os benefícios é preciso se atentar a algumas regras da instituição. Só para ilustrar, para ter o auxílio doença, bem como a aposentadoria por invalidez é preciso ter contribuído ao menos 12 meses com o INSS.
Todavia, em alguns casos de doenças graves, o INSS isenta os segurados dessa contribuição por um período mínimo de tempo. Ainda assim, é preciso ter a qualidade de segurado para acessar o benefício.
O que é o período de carência do INSS?
Conforme antecipamos, para acessar alguns benefícios do INSS é preciso esperar pelo período de carência de contribuição. Ele nada mais é que um prazo mínimo necessário que você precisa contribuir.
Para acessar o auxílio doença, bem como a aposentadoria por invalidez, o tempo de carência de contribuição é de doze meses. Isso quer dizer que esse é o tempo mínimo para acessar esses benefícios.
Assim sendo, se você contribuiu com o INSS por apenas seis meses, não conseguirá acessar esses benefícios, uma vez que não terá cumprido o período de carência que é imposto pelo próprio INSS.
Entretanto, assim como toda regra, existem exceções. Nesse caso, dependendo da doença que acomete o segurado, é possível acessar o benefício mesmo não tendo cumprido o período de carência da contribuição.
Quais situações isso acontece?
A exceção acontece quando o pedido do benefício se dá em função de um acidente de qualquer natureza, inclusive decorrente do trabalho. Portanto, o auxílio acidente não necessita da mesma carência.
Isso quer dizer que se você trabalha em uma empresa, e por algum motivo se acidentou, terá direito de receber o auxílio acidente pelo período previsto no INSS. Dessa forma, não é preciso ter cumprido o período de carência.
Além disso, há 14 doenças que se forem adquiridas após a pessoa se tornar um filiado ao INSS também não exigem a carência. Atente-se que se a doença ocorrer antes da pessoa se tornar um filiado, ele não terá direito ao benefício.
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Quais são as doenças que isentam a carência do INSS?
Dentre as doenças estão a tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson e espondiloartrose anquilosante.
Além delas também ficam isentos da carência quem portar nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget, síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS), contaminação por radiação e hepatopatia grave.
Em caso de contaminação por radiação, ela precisa ter como base a conclusão da medicina especializada para ser disponibilizada. Portanto, qualquer pessoa que contraia alguma dessas doenças fica isento da carência.
Por que a contribuição ao INSS é tão importante?
A contribuição ao INSS dá o direito de acessar alguns benefícios em virtude da incapacidade do trabalho. Afinal, se você tiver algum problema e não puder trabalhar, poderá acessar algum desses benefícios.
Além do mais, é importante dizer que qualquer pessoa é obrigada a pagar o INSS. Portanto, mesmo que você seja um profissional autônomo, deverá contribuir com a previdência sobre os ganhos mensais que tiver.
Essa é uma forma não só de ter mais tranquilidade durante a velhice, como também mais segurança em relação a qualquer problema que ocorra, como uma doença ou até mesmo um acidente de qualquer natureza.
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