sábado, março 15, 2025

Como está o andamento do consignado do Auxílio Brasil? Entenda!

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Auxílio Brasil

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Um dos empréstimos que está chegando ao mercado e já vem dando o que falar é o crédito consignado do Auxílio Brasil. Ele vai funcionar de forma muito parecida com outros tipos de empréstimos consignados.

Ou seja, é liberado um valor no qual a parcela não pode comprometer mais de 40% do benefício. Para isso é considerado o valor do Auxílio Brasil como R$ 400 e nesse caso o valor da parcela não pode ultrapassar R$ 160.

Essa é uma forma de incluir esse público no mercado de crédito com juros mais atrativos, uma vez que o risco do empréstimo é menor, visto que a parcela é descontada diretamente do pagamento do benefício.

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Como está o andamento do empréstimo?

O empréstimo consignado do Auxílio Brasil está aguardando um decreto legislativo do Ministério da Cidadania que vai apresentar as condições, assim como as regras gerais de contratação do crédito.

Portanto, as instituições financeiras só poderão emprestar dinheiro para esse público depois da publicação deste documento. No total já são várias instituições bancárias que manifestaram interesse em oferecer esse produto.

A partir do momento que o decreto for publicado os bancos estarão autorizados a darem início à contratação. No decreto publicado pelo ministério deverão conter todos os requisitos necessários para a oferta do crédito.

Ou seja, é preciso definir como será o empréstimo, os prazos adotados, as datas, taxas de juros e os valores dos créditos. Depois dessa publicação as instituições financeiras poderão ofertar o crédito no país.


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Quando o empréstimo consignado deverá ser liberado?

Acredita-se que o crédito consignado do Auxílio Brasil deverá ser liberado em breve. Afinal, no dia 03 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma lei referente ao empréstimo consignado do Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

No entanto, ainda falta o decreto do Ministério da Cidadania para que realmente o crédito possa de fato ser aprovado. O valor máximo da parcela, conforme dissemos, será de R$ 160, ainda que o valor pago até dezembro seja de R$ 600.

Isso acontece porque a partir de janeiro o valor do benefício volta a ser R$ 400. Para ser mantido em R$ 600 no ano que vem é necessário que seja aprovado pelo parlamento uma nova Proposta de Emenda à Constituição.

Nesse caso, o estado de calamidade pública seria estendido por mais um ano, o que possibilitaria ao governo alocar esse gasto. Caso contrário, por conta da Lei do Teto dos Gastos, isso seria impossível.

Quais devem ser as condições do consignado?

Ao que tudo indica o consignado do Auxílio Brasil terá algumas características um pouco diferentes do consignado para aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos, a começar pelo prazo de pagamentos.

Nesse sentido, o prazo de pagamento será de aproximadamente 48 meses e poderá ser solicitado junto aos bancos que tiverem a permissão para oferecer esse tipo de empréstimo para os seus clientes.

Vale dizer que grandes bancos como Santander e Itaú já anunciaram que não pretendem oferecer esse tipo de crédito. Um outro detalhe é que será possível usar até 5% do benefício para saque e amortização da dívida do cartão.

Quem quiser aderir ao empréstimo precisa se atentar, pois a partir de então, o valor do benefício será menor, uma vez que a parcela será abatida diretamente do benefício. Por isso é importante ter muita atenção.

Mas, por outro lado, o empréstimo vai colaborar para inserir no mercado os beneficiários do Auxílio Brasil. Ou seja, as pessoas que tinham mais dificuldade em conseguir realizar sonhos de consumo como comprar uma boa geladeira, reformar a casa etc.

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José Carlos Sanchez Júnior
José Carlos Sanchez Júnior
José Carlos é escritor e redator com formação acadêmica em Administração de Empresas e MBA em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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