quarta-feira, abril 17, 2024

Investigação do Auxílio Brasil: saiba se você pode perder o benefício!

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Auxílio Brasil

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Recentemente o valor do Auxílio Brasil subiu de R$ 400 para R$ 600 e aumentou o número de beneficiários no programa. Todavia, esse aumento no valor tem data para acabar: dezembro de 2022.

A partir de então volta-se a pagar R$ 400 para as famílias que fazem parte do programa, a não ser que o governo crie um outro Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para prolongar o estado de calamidade pública no país.

Além disso, o Ministério da Cidadania também anunciou que fará um pente-fino durante os meses de setembro e outubro para identificar quem está irregular. Assim sendo, muitas pessoas correm o risco de perder o benefício.

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O que é essa operação pente fino?

Essa operação do Ministério da Cidadania é realizada através de verificação periódica das informações das famílias elegíveis a receber o benefício e que estão cadastradas no CadÚnico.

De acordo com o Ministério, a intenção é aprimorar o programa, observando as linhas de elegibilidade e permanência. Para isso foram criados três grandes grupos chamados de grupos 4, 5 e 6.

O grupo quatro é aquele que já teve famílias com inconsistências cadastrais neste ano. Nesse caso, os benefícios que estiverem irregulares nesse grupo serão imediatamente cortados, sem que a família possa contestar.

E como será com os grupos 5 e 6?

O grupo 5 inclui as famílias cujos responsáveis devem atualizar o cadastro em setembro. Se as pendências não forem resolvidas o benefício será bloqueado por dois meses a partir de outubro até a resolução do problema.

No entanto, se até dezembro os problemas persistirem, o benefício será cancelado automaticamente. Já o grupo 6 inclui as famílias que não estão recebendo o Auxílio Brasil por ter dados inconsistentes no CadÚnico.

Será realizada uma nova análise e algumas delas podem começar a receber o Auxílio se o problema já estiver resolvido. Lembrando que fora o grupo quatro que já foi advertido, nenhum outro benefício é cancelado de primeira.


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Como é o processo de cancelamento do Auxílio?

De acordo com o Ministério da economia são quatro fases para que o benefício seja cancelado. A primeira é a advertência, onde a família é comunicada de que houve descumprimento de condicionalidades.

Se a situação não for regularizada há o bloqueio do benefício por um mês, mas ele pode ser sacado no mês seguinte junto com a nova parcela se a situação for normalizada.

Depois vem a suspensão por dois meses se durante o bloqueio a família não regularizou a situação. Vale destacar que as suspensões podem ser aplicadas repetidas vezes. Depois disso o auxílio é cancelado e a família deixa de fazer parte do programa.

Por que o benefício pode ser cancelado?

O cancelamento pode acontecer por vários descumprimentos. Algum membro da família pode ter conseguido uma renda formal maior, os filhos entre 6 e 17 anos podem não ter alcançado a frequência mínima de 60% na escola, ou até mesmo as vacinações não estarem em dia.

As gestantes que fazem parte do programa também precisam cumprir o pré-natal corretamente, sendo que caso não seja feito isso, elas correm o risco de perder o benefício. E depois de cancelado, é irreversível recebê-lo novamente.

Por isso, quem está no grupo 4 não consegue mais reverter o quadro se o benefício for cancelado. Pois, são famílias que já tiveram problemas anteriores, ou seja, são reincidentes e já passaram pelas outras etapas.

Portanto, é fundamental verificar se você está em dia com a situação cadastral, quadro de vacinas, pré-natal e outras exigências necessárias para não correr o risco de perder o benefício.

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José Carlos Sanchez Júnior
José Carlos Sanchez Júnior
José Carlos é escritor e redator com formação acadêmica em Administração de Empresas e MBA em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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