Renda Brasil
O Renda Brasil já não é mais novidade para ninguém. A dúvida, porém, é quem terá o direito de receber esse novo benefício.
Vem-se falando que este programa será ainda mais abrangente que o Bolsa Família. No entanto, há dúvidas sobre quem serão os novos beneficiados.
O Renda Brasil promete ser a marca registrada do governo Bolsonaro. E a sua criação foi pensada justamente pela popularidade alcançada após a criação do auxílio emergencial.
Em 2003, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma grande ampliação em um dos mais importantes programas de distribuição de renda do país: o Bolsa Família.
Esse programa juntou diversos outros que já haviam sido criados em governos anteriores. O principal objetivo do Bolsa Família era tirar famílias da situação de extrema pobreza do país.
O programa acabou rendendo uma grande popularidade para o governo e é apontado por analistas como uma das ferramentas que manteve o PT no poder por muitos anos, o que mostra como as decisões econômicas e sociais influenciam no voto.
Renda Brasil vem para emplacar ainda mais
O programa Renda Brasil, mesmo tendo a mesma finalidade do Bolsa Família, deverá ter o seu conceito mudado.
Uma das mudanças é que atualmente para ter acesso ao Bolsa Família o beneficiário não pode ter vínculo empregatício formal. Já para receber o Renda Brasil isso não será um impeditivo. Ou seja, o beneficiário poderá ter outra fonte de renda.
O lançamento do programa está previsto para o final deste ano que é quando acaba o auxílio emergencial.
De acordo com a equipe econômica a ideia é juntar outros benefícios como o abono salarial e o seguro defeso.
Um estudo do ministério da Economia apontou que, ao todo, saem R$ 19 bilhões por ano dos cofres públicos para pagar o abono salarial. E esse dinheiro acaba não indo para quem realmente é enquadrado como baixa renda.
Porém, o presidente Jair Bolsonaro chegou a se posicionar contra a decisão de acabar com o abono salarial. Isso fez com que o ministério da Economia precisasse pensar outra fonte de renda para custear esse benefício.
Quem terá direito de receber o Renda Brasil?
Inicialmente o programa irá atender a população mais carente e vulnerável. Hoje essas pessoas estão recebendo o auxílio emergencial.
No Bolsa Família existem 14 milhões de famílias cadastradas. A expectativa do governo é atender mais 6 ou 7 milhões de famílias que estão fora do programa e que hoje estão recebendo o auxílio emergencial.
Atualmente, cerca de 60 milhões de pessoas estão recebendo o auxílio emergencial. Contudo, nem todos terão direito a receber o Renda Brasil. Somente os que forem mais vulneráveis.
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Qual será o valor do benefício?
Hoje o valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 190. Já o Renda Brasil pretende elevar esse valor para R$ 300.
Como aumentará também o número de beneficiários, os gastos do governo com os programas sociais irá praticamente dobrar.
O Bolsa Família possui um custo de R$ 30 bilhões por ano para o governo. Enquanto o Renda Brasil deverá custar aproximadamente R$ 60 bilhões.
Por isso, será necessário que o governo encontre uma forma de custear isso. Seja por meio de novos impostos, seja através da redução de outros gastos.
Como vai funcionar esse programa?
As famílias que possuem renda de até R$ 250 por pessoa poderão receber o valor completo do benefício. Já famílias que possuem renda de até R$ 450 por pessoa vão receber o benefício com desconto.
De acordo com o governo, a cada R$ 1 acima da base de R$ 250 haveria um desconto de R$ 0,50 no valor do benefício.
A composição do benefício seria de R$ 100 para superação da pobreza e R$ 100 para crianças de 0 a 15 anos. No entanto, esse valor irá variar, podendo chegar até R$ 300.
Haverá algumas regras para fazer parte do programa, como frequência escolar e vacinação em dia. Ao que tudo indica, o Renda Brasil também vai incluir uma espécie de premiação ligada aos resultados escolares e esportivos das crianças.
Até o momento, porém, não se sabe exatamente como será o programa. Mas, pelos anúncios dados pela equipe econômica, ele não deverá fugir muito disso.
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