Dinheiro físico pode acabar em 05 anos, de acordo com projeto de lei

Fim do dinheiro em papel? Um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pretende estabelecer acabar definitivamente com o dinheiro em espécie no Brasil.

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Dinheiro físico pode acabar em 05 anos

dinheiro físico

Que o dinheiro físico hora ou outra vai acabar, todos acreditamos. Mas, será que isso se dará mais rápido do que podemos imaginar?

Recentemente foi criado um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pretende estabelecer uma árdua missão: acabar definitivamente com o dinheiro em espécie no Brasil.

A ideia da PL é obrigar a migração do dinheiro físico para os pagamentos por meio digital incluindo cartões de crédito, débito e também por aproximação em um prazo de 05 anos.

A PL 4068/2020 é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que justifica o seu projeto dizendo que tanto a corrupção quanto a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas ficarão praticamente impossíveis de serem realizados.

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Além disso, o projeto também seria capaz de acabar com assaltos a bancos e arrombamentos de caixas eletrônicos. Além é claro, de extinguir a sonegação de impostos.

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O fim do dinheiro físico em 05 anos

Segundo o projeto de lei, o dinheiro seria extinto em duas fases, onde as cédulas maiores de R$ 50 ou mais teriam que sair de circulação em até um ano.

Já as cédulas de menor valor teriam que deixar de circular em até 05 anos. Dessa forma, o papel-moeda passaria a ser permitido apenas para fins de registro histórico.

A Casa da Moeda que é quem produz o dinheiro não deixaria de existir de acordo com a PL. Ela somente mudaria a sua finalidade, e passaria então a criar mecanismos tecnológicos para as transações financeiras.

Também caberia a Casa da Moeda fazer a impressão de selos postais assim como títulos da dívida pública federal. De acordo com o autor da PL, essa transação seria muito mais simples do que parece.


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Dados sobre a evolução dos pagamentos digitais

Para amparar o projeto de Lei, o deputado cita as estatísticas da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

De acordo com a associação, os pagamentos digitais corresponderam a 43% do consumo das famílias brasileiras no ano de 2019.

O World Payments Report também traz dados importantes sobre o tema. Ele aponta que o Brasil é o quarto maior mercado a realizar transações sem dinheiro em espécie no mundo.

Nosso país fica atrás somente dos Estados Unidos, da Europa continental e da China. No entanto, as estatísticas mais recentes nesse sentido são de 2017, onde ocorreram US$ 31 bilhões em pagamentos no cartão de crédito, débito, cheque ou transferência.

Uso do dinheiro físico ainda é bastante alto o Brasil

Embora o Brasil seja o quarto maior mercado a realizar transações digitais, o uso do dinheiro físico ainda é bastante alto no país.

De acordo com um estudo realizado no ano de 2018 pelo Banco Central, 29% dos brasileiros ainda recebem o salário em papel-moeda.

Além disso, 60% dos brasileiros usam o dinheiro com mais frequência do que outros meios de pagamento como o cartão, e somente 4% das pessoas nunca usam dinheiro para pagar contas ou fazer compras.

Além disso, 24% dos estabelecimentos não aceitam nenhum tipo de cartão e 26% deles não aceitam cartão de crédito, movimentando somente dinheiro em espécie.

Efeito reverso na pandemia de Covid-19

No ano de 2020, mesmo com a pandemia de Covid-19 exigindo das pessoas um maior uso dos pagamentos digitais, os brasileiros usaram mais dinheiro em espécie.

De acordo com um estudo publicado na SSRN (Social Science Research Network) o valor das cédulas em circulação em relação ao PIB subiu de 8% para 24% entre fevereiro e abril deste ano.

O mesmo movimento também foi constatado em países como Estados Unidos, Europa e também outras regiões. Isso aconteceu porque as pessoas e empresas reduziram gastos e aumentaram suas reservas.

Embora a PL seja positiva para o país, ainda há uma série de fatores que a impedem de realmente ser colocada em prática. Uma delas é a questão da conectividade.

Ou seja, é preciso que todas as pessoas do país tenham acesso à internet. Considerando algumas regiões afastadas do Brasil, isso seria uma grande dificuldade. No entanto, em um futuro não tão distante, essa pode ser a realidade de muitos países.

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