O Brasil terá a volta do auxílio emergencial?
A pandemia de coronavírus ainda está longe de acabar, por isso, 18 estados brasileiros estão pedindo a prorrogação do auxílio emergencial.
O pedido foi feito por meio de uma carta enviada ao Congresso Nacional na sexta-feira (22) com a assinatura de secretários da Fazenda de 18 estados.
Na carta, os secretários pedem que o governo prorrogue o estado de calamidade pública por mais 6 meses, assim como o auxílio emergencial.
Afinal, essa é uma maneira do governo poder aumentar os gastos públicos, encaixando benefícios como o auxílio sem romper o teto dos gastos.
O estado de calamidade pública já acabou?
O estado de calamidade pública, que foi decretado no ano passado, acabou no dia 31 de dezembro. Desde então, todos os benefícios foram encerrados.
Contudo, a pandemia se intensificou ainda mais nesse mês de janeiro, levando alguns estados a fecharem novamente o comércio.
No entanto, o fechamento do comércio sem uma ajuda governamental causa danos sérios para a economia como o aumento do desemprego e a diminuição da renda.
Além disso, com o fim do auxílio emergencial, cerca de 3,5 milhões de pessoas deverão entrar na faixa da extrema pobreza novamente no país.
Por isso é necessário que o governo adote medidas para proteger a renda das famílias mais vulneráveis nesse momento tão difícil da humanidade.
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Como fica se o governo prorrogar o estado de calamidade pública e o auxílio emergencial?
Se o governo prorrogar o estado de calamidade pública, ele poderá ampliar os benefícios sociais, assim como ajuda para empresas nesse momento.
Afinal, nesse caso é aberto um orçamento de guerra, e qualquer gasto acima do orçamento não irá romper com o teto dos gastos. Como resultado, o governo não comete crime de responsabilidade fiscal.
No entanto, apesar de ser benéfico para ajudar a salvar vidas, essa expansão orçamentária gera danos fiscais complicados para o futuro.
Só para ilustrar, no ano passado o governo gastou cerca de R$ 600 bilhões no combate à pandemia. Isso colabora para o aumento do déficit público.
Pois, nesse caso, se faz necessário emitir mais papéis da dívida pública, aumentando assim o endividamento do país e por consequência a desconfiança do mercado.
Por fim, é bom ou ruim prorrogar o auxílio emergencial?
Ao olhar pela ótica social e de saúde pública, é essencial a prorrogação do estado de calamidade e do auxílio emergencial.
Mas, por outro lado, teremos um problema fiscal maior, o que vai exigir um ajuste bem mais austero no futuro, aumentando o desemprego mais para frente.
É justamente por essa razão que na carta enviada ao congresso, os secretários lamentam que a pandemia não tenha chegado ao fim, diferente do esperado.
Contudo, eles alegam que ainda não há um calendário de vacinação e que os dados de evolução de morte e contágio estão em níveis alarmantes.
Qual deve ser a postura do governo federal nesse momento?
Embora a prorrogação do estado de calamidade pública possa gerar um problema fiscal mais à frente, ainda assim é o melhor que se tem a fazer.
Caso contrário, poderemos ver um colapso social com hospitais lotados, desobediência civil em relação ao fechamento do comércio e pobreza extrema de milhares de famílias.
Até porque, grande parte das famílias de baixa renda não possuem acesso ao crédito em bancos como Itaú e Santander, por exemplo.
Dessa forma, o papel do sstado agora é garantir que todos consigam passar por uma situação como essas com o máximo de dignidade possível.
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