18 estados brasileiros querem a volta do auxílio emergencial. Entenda!

Com o fim do auxílio emergencial, cerca de 3,5 milhões de pessoas deverão entrar na faixa da extrema pobreza no país. Estados pedem a volta do benefício. Entenda.



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O Brasil terá a volta do auxílio emergencial?

Auxílio emergencial

A pandemia de coronavírus ainda está longe de acabar, por isso, 18 estados brasileiros estão pedindo a prorrogação do auxílio emergencial.

O pedido foi feito por meio de uma carta enviada ao Congresso Nacional na sexta-feira (22) com a assinatura de secretários da Fazenda de 18 estados.

Na carta, os secretários pedem que o governo prorrogue o estado de calamidade pública por mais 6 meses, assim como o auxílio emergencial.

Afinal, essa é uma maneira do governo poder aumentar os gastos públicos, encaixando benefícios como o auxílio sem romper o teto dos gastos.



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O estado de calamidade pública já acabou?

O estado de calamidade pública, que foi decretado no ano passado, acabou no dia 31 de dezembro. Desde então, todos os benefícios foram encerrados.



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Contudo, a pandemia se intensificou ainda mais nesse mês de janeiro, levando alguns estados a fecharem novamente o comércio.

No entanto, o fechamento do comércio sem uma ajuda governamental causa danos sérios para a economia como o aumento do desemprego e a diminuição da renda.

Além disso, com o fim do auxílio emergencial, cerca de 3,5 milhões de pessoas deverão entrar na faixa da extrema pobreza novamente no país.

Por isso é necessário que o governo adote medidas para proteger a renda das famílias mais vulneráveis nesse momento tão difícil da humanidade.


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Como fica se o governo prorrogar o estado de calamidade pública e o auxílio emergencial?

Se o governo prorrogar o estado de calamidade pública, ele poderá ampliar os benefícios sociais, assim como ajuda para empresas nesse momento.

Afinal, nesse caso é aberto um orçamento de guerra, e qualquer gasto acima do orçamento não irá romper com o teto dos gastos. Como resultado, o governo não comete crime de responsabilidade fiscal.

No entanto, apesar de ser benéfico para ajudar a salvar vidas, essa expansão orçamentária gera danos fiscais complicados para o futuro.

Só para ilustrar, no ano passado o governo gastou cerca de R$ 600 bilhões no combate à pandemia. Isso colabora para o aumento do déficit público.

Pois, nesse caso, se faz necessário emitir mais papéis da dívida pública, aumentando assim o endividamento do país e por consequência a desconfiança do mercado.

Por fim, é bom ou ruim prorrogar o auxílio emergencial?

Ao olhar pela ótica social e de saúde pública, é essencial a prorrogação do estado de calamidade e do auxílio emergencial.

Mas, por outro lado, teremos um problema fiscal maior, o que vai exigir um ajuste bem mais austero no futuro, aumentando o desemprego mais para frente.

É justamente por essa razão que na carta enviada ao congresso, os secretários lamentam que a pandemia não tenha chegado ao fim, diferente do esperado.

Contudo, eles alegam que ainda não há um calendário de vacinação e que os dados de evolução de morte e contágio estão em níveis alarmantes.

Qual deve ser a postura do governo federal nesse momento?

Embora a prorrogação do estado de calamidade pública possa gerar um problema fiscal mais à frente, ainda assim é o melhor que se tem a fazer.

Caso contrário, poderemos ver um colapso social com hospitais lotados, desobediência civil em relação ao fechamento do comércio e pobreza extrema de milhares de famílias.

Até porque, grande parte das famílias de baixa renda não possuem acesso ao crédito em bancos como Itaú e Santander, por exemplo.

Dessa forma, o papel do sstado agora é garantir que todos consigam passar por uma situação como essas com o máximo de dignidade possível.

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