Auxílio Emergencial
Para evitar um recesso econômico ainda maior, o governo federal está ajudando os profissionais informais com o auxílio emergencial.
Até o momento, já foram feitas cerca de 45 milhões de solicitações, sendo que já foram pagos aproximadamente R$ 31 bilhões em auxílios. No entanto, existem muitas pessoas em dúvida se possuem ou não o direito ao benefício.
Para ajudar a esclarecer essas dúvidas, separamos neste artigo algumas perguntas e respostas mais comuns sobre esse benefício do governo.
Quem tem o direito de receber o auxílio emergencial?
O auxílio emergencial é destinado para trabalhadores informais sem renda comprovada, autônomos e microempreendedores individuais.
Também está apto a receber famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único até o dia 20 de março bem como os contribuintes do INSS que não estão recebendo nenhum benefício social ou seguro desemprego.
A única ressalva é para quem é beneficiário do Bolsa Família que poderá substituir o benefício pelo auxílio emergencial se esse for mais benéfico.
Para quem recebe o Bolsa Família como faz para solicitar o benefício?
Os beneficiários que recebem Bolsa Família abaixo de R$ 600,00 não precisam fazer qualquer tipo de solicitação.
A substituição do benefício se dará de maneira automática, sendo que o beneficiário o irá receber na mesma data que já recebia o Bolsa Família.
Contudo, é importante esclarecer que haverá uma substituição dos benefícios e não um acúmulo de ambos.
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Por quanto tempo será pago o auxílio emergencial?
Até o momento o governo anunciou que irá pagar o auxílio emergencial durante 3 meses. No entanto, caso a pandemia se prorrogue, esse prazo poderá ser revisto, mas até agora nada foi sinalizado nesse sentido.
Assim sendo, as parcelas serão pagas nos meses de abril, maio e junho respectivamente, seguindo um calendário divulgado pela Caixa Federal.
Quem estava no Cadastro Único precisa fazer a solicitação?
As famílias que já estavam cadastradas no CadÚnico e não recebiam nenhum benefício, inclusive Bolsa Família, não precisam fazer a solicitação.
Desse modo, se o trabalhador cadastrado atender os requisitos, ele irá receber o valor das parcelas automaticamente pela Caixa Federal.
Quem está no Cadastro Único e não foi aprovado, faz o que?
Mesmo estando no CadÚnico há inúmeros relatos de pessoas que não receberam o voucher e nem tiveram a confirmação.
É importante esclarecer, que o fato de não conseguir ter o auxílio aprovado pode ter sido por conta do trabalhador ou estar trabalhando com carteira assinada, ou não cumprir algum dos requisitos como:
- Ter renda pessoal abaixo de meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Renda Familiar de até 3 salários mínimos (R$ 3.135,00);
- No máximo duas pessoas da família podem receber o benefício.
É possível, portanto, fazer a consulta das informações no aplicativo do CadÚnico. Sendo que a renda familiar é a soma da renda de todas as pessoas que trabalham na casa e a renda pessoal é a divisão da renda familiar por quem mora na mesma residência.
Como é feito a solicitação para quem é MEI?
Para quem é microempreendedor individual é necessário instalar o aplicativo oficial da Caixa ou fazer a solicitação pelo site.
Lá você poderá cadastrar uma conta para receber o benefício, ou se preferir, abrir uma poupança digital na Caixa.
Aposentados e pensionistas terão direito ao auxílio emergencial?
Não. De acordo com os critérios do benefício, nem aposentados, nem pensionistas e nem quem está desempregado recebendo o seguro desemprego pode solicitar o benefício.
Além do mais, os trabalhadores que estão contratados de acordo com as normas da CLT também não podem fazer a solicitação do auxílio.
Quem terá o direito ao auxílio dobrado?
Em um primeiro momento, as mães solteiras, maiores de 18 anos que sejam as únicas responsáveis pela renda da casa poderão receber o auxílio em dobro, ou seja, R$ 1.200.
No entanto, na última segunda-feira (20/04) foi aprovado pelo senado que os pais solteiros que também possuem filhos morando junto poderão receber o auxílio dobrado. No entanto, essa extensão do auxílio ainda precisa do aval do Presidente da República.
Como os profissionais informais irão solicitar o auxílio emergencial?
O auxílio emergencial pode ser solicitado tanto pelo site quanto pelo aplicativo da Caixa. Mesmo quem não possui acesso a internet poderá fazer a solicitação, visto que as operadoras de celular estão disponibilizando o acesso ao aplicativo.
Para quem foi aprovado, a primeira parcela já foi paga até o dia 20 de abril. A segunda parcela está prevista para o mês de maio enquanto que a terceira deverá ser paga somente no mês de junho.
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